Você sabia que assumir o cargo de um funcionário que ganha mais dá direito a aumento?

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O trabalhador pode assumir as atribuições de outro por diversos motivos. São as hipóteses de substituição, em que um empregado passa a exercer as atividades de outro em razão deste se ausentar do trabalho.

A substituição pode ser temporária, eventual ou definitiva, e dependendo de qual foi a natureza, trará consequências distintas ao trabalhador.

A substituição definitiva é aquela em que o empregado assume de forma permanente o cargo de outro, por exemplo, quando um funcionário pede demissão ou é dispensado.

Apesar da lei não definir o que sejam as substituições eventuais e temporárias, os tribunais trabalhistas entendem que substituições em razão de férias, licença maternidade e licença por motivo de doença, são temporárias.

A temporária é a única que dá direito ao empregado substituto, enquanto durar a substituição, receber o mesmo salário contratual do substituído quando o valor deste for maior.

No entanto, para que isso ocorra, é indispensável que o trabalhador substituto assuma todas as atribuições do substituído, ou seja, que a substituição se dê de forma integral.

Caso contrário, não dá direito ao mesmo salário, embora seja possível um plus salarial se houver acúmulo de tarefas.

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